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Menções legais

Menções legais traduzidas do francês

A página da Internet https://www.expanscience.com é uma página de informações gerais sobre os Laboratórios Expanscience e respetivos produtos. A página da Internet https://www.expanscience.com dirige-se ao grande público, aos profissionais de saúde e aos jornalistas. As informações fornecidas pela página da Internet https://www.expanscience.com destinam-se a melhorar, não a substituir, a relação direta entre os visitantes da página e os profissionais de saúde.

A empresa Expanscience, sociedade anónima com conselho de direção e conselho fiscal com capital de 11.562.528 €, com sede social situada em 1, Place des Saisons - 92048 PARIS La Défense Cedex (França), matriculada no Registo do Comércio e das Sociedades de Nanterre com o número 317 586 808 e identificada pelo número individual de IVA intracomunitário FR 52 317 586 808 (doravante a “Empresa”), é o editor da página da Internet http://www.expanscience.com (doravante a “Página”). Esta página é totalmente financiada pela empresa Expanscience.

A Senhora Emmanuelle DUMAS, na sua qualidade de Diretora de Comunicação, é a Diretora de Publicação desta Página. Os conteúdos da página são elaborados exclusivamente a nível interno pelos colaboradores da Expanscience: estes colaboradores podem ser profissionais de saúde que pertencem aos quadros dos Laboratórios Expanscience. Os conteúdos da página não são redigidos por profissionais de saúde independentes. Os conteúdos da página são validados, antes da colocação online e sempre que for necessário, pela Direção de Assuntos Farmacêuticos dirigida pela Senhora Virginie LOURME, Diretora de Assuntos Farmacêuticos e Cosméticos, Diretora de Qualidade Empresarial e Farmacêutica Responsável.

A Página está alojada na Irlanda pela empresa:

Amazon Web Services France
67 Boulevard du Général Leclerc
92110 Clichy – France
Tel. : +33 (0)1 46 17 10 00
Página : aws.amazon.com/fr

A realização gráfica e técnica da página foi confiada à empresa:

Infostrates
ZAC de la Valentine
4 Montée du Cdt de Robien
13011 Marseille - France
Tel. : +33 (0)4 96 11 07 07
Página : www.infostrates.fr

 

Caso detete qualquer problema durante a navegação da Página ou caso tenha qualquer outra questão sobre a própria Página, pode entrar em contacto connosco através da seguinte forma:


Laboratoires Expanscience
1 Place des Saisons
92048 Paris La Défense - France
Tel. : +33 (0)1 43 34 60 00
Fax : +33 (0)1 43 34 61 00
ou através do nosso formulário de contacto.


Condições gerais de utilização

 

I.  Âmbito de aplicação

O acesso à Página, bem como a utilização do seu conteúdo, é efetuado no âmbito destas condições gerais de utilização. O facto de aceder e de navegar na Página constitui da sua parte uma aceitação sem reserva destas condições gerais de utilização.
 

II. Territorialidade

As informações da Página são para utilização de particulares e/ou profissionais de saúde residentes em França. Outros países podem ter acesso à Página, sendo que a respetiva regulamentação pode ser diferente da regulamentação francesa. As informações da Página podem, por isso, não ser adaptadas ou estar em conformidade fora de França. Esta página, bem como as informações que a mesma contém, não se destina nem é aprovada para ser utilizada nos Estados Unidos nem por cidadãos ou residentes americanos.
 

III. Dados pessoais

No âmbito dos serviços que propõe na Página, a nossa Empresa é suscetível de recolher alguns dados pessoais seus. Para quaisquer informações complementares, consulte a nossa Política de confidencialidade e de cookies
 

IV. Natureza e alcance das informações publicadas na página

A Página poderá eventualmente propor-lhe opiniões expressas por especialistas numa determinada área em particular no que se refere ao conteúdo da Página ou extratos de artigos de imprensa.
Essas informações apenas vinculam o especialista consultado ou o autor do artigo e não traduzem necessariamente a opinião da Empresa. A Página também pode conter informações referentes à saúde, à condição física, a uma área médica ou a tratamentos médicos exclusivamente reservados à utilização humana. Essas informações não constituem, em nenhuma circunstância, um parecer médico e são publicadas na Página apenas a título informativo. Não têm como objetivo substituir os pareceres, os tratamentos ou as recomendações partilhados pelos profissionais de saúde. Não deve, em nenhum caso, utilizar estas informações para efetuar um diagnóstico médico no âmbito de uma doença ou de um problema físico nem para receitar ou utilizar tratamentos. Cabe-lhe consultar um médico ou farmacêutico, que são profissionais de saúde e são os únicos habilitados a dar-lhe um parecer adaptado à sua situação em particular. Por conseguinte, reconhece que a responsabilidade da Empresa não poderá ser acionada a título da informação e dos serviços propostos na Página e aceita que a utilização dessas informações e serviços é efetuada sob a sua exclusiva e total responsabilidade, controlo e direção.
Por último, as informações incluídas e divulgadas na Página são suscetíveis de conter referências diretas ou indiretas a produtos, programas e serviços da Empresa que não sejam anunciados ou estejam disponíveis em determinados países ou regiões e que possam ser propostos com uma marca diferente e sujeitos a regulamentações e condições de utilização diferentes, consoante os países. Essas referências não implicam a intenção da Empresa de vender esses produtos, programas ou serviços no seu país. Contacte-nos para qualquer informação relativa aos produtos, programas e serviços disponíveis no seu país.
 

V. Previsões e declarações de intenção

Podem figurar nesta Página declarações relativas ao futuro, sendo que elas serão feitas em função dos nossos conhecimentos e convicções. No entanto, os resultados objetivamente alcançados pela nossa Empresa podem ser muito diferentes destas declarações, na medida em que dependem de um conjunto de fatores de natureza concorrencial e macroeconómica, que não são controlados pela nossa Empresa. Sem prejuízo de todas as obrigações legais referentes à modificação destas declarações preditivas, a nossa Empresa não prevê efetuar uma atualização frequente de todas as declarações preditivas incluídas nesta Página.
 

VI. Direitos de propriedade intelectual

A nossa Empresa é titular do nome de domínio https://www.expanscience.com. A Página é uma criação intelectual protegida pelas leis da propriedade intelectual. A Página no seu conjunto e cada um dos elementos que a constituem (como textos, estruturas em árvore, programas informáticos, animações, imagens, fotografias, ilustrações, esquemas, logótipos, sons, músicas, "bónus" e "goodies" descarregáveis, etc…) são, exceto menções particulares, propriedade exclusiva da nossa Empresa, que é a única habilitada a utilizar os direitos de propriedade intelectual correspondentes.
Por conseguinte, em aplicação das disposições do Código da Propriedade Intelectual, das disposições legislativas e regulamentares de todos os países e das convenções internacionais, é estritamente proibida a utilização de toda ou parte da Página, nomeadamente por descarregamento, reprodução, transmissão, representação ou difusão, para outros fins que não sejam a sua utilização pessoal e privada com um intuito não comercial. A violação destas disposições sujeita-o(a) às sanções previstas tanto no Código da Propriedade Intelectual e no Código Penal, a título nomeadamente da contrafação dos direitos de autor e do direito das marcas, como no Código Civil em matéria de responsabilidade civil.
As marcas e nomes de domínio, bem como os desenhos e modelos que figuram na Página, são propriedade exclusiva da nossa Empresa, salvo menções particulares. Qualquer reprodução ou utilização dessas marcas, nomes de domínio, desenhos e modelos, de qualquer forma e a qualquer título que seja, é proibida, bem como a sua alteração. A nossa Empresa é libre de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo da Página.
 

VII. Créditos de fotografias

Stéphane GIZARD, Alain GOULARD, Jean-Pierre LAGIESKI, Barbara VIGNAUX, @Dakota and Mason, Agence R.é.A, Getty Images, Shutterstock, iStock, Unsplash.
 

VIII. Garantias e Responsabilidade

A nossa Empresa esforça-se para assegurar da melhor forma possível que as informações acessíveis por intermédio da Página são exatas e se encontram atualizadas. No entanto, a nossa Empresa não garante de nenhuma forma que essas informações são exatas, completas e estão atualizadas. A nossa Empresa não assegura nenhuma garantia, expressa ou tácita, relativamente à totalidade ou a parte da Página. Nomeadamente, as informações presentes na Página, fornecidas a qualquer título que seja, não constituem em nenhuma circunstância um parecer médico. Por conseguinte, a consulta das rubricas da Página não o(a) dispensa de forma alguma de obter as recomendações ou de consultar um profissional de saúde (médico, pediatra, farmacêutico, etc.).
Em nenhuma circunstância poderá a nossa Empresa ser responsabilizada por qualquer dano direto ou indireto, seja qual for a causa, origem, natureza e/ou consequências, que decorra da consulta e/ou da utilização da Página. Nomeadamente, a nossa Empresa recusa qualquer responsabilidade em caso de interrupção ou de inacessibilidade da Página, de ocorrência de erros, de qualquer dano resultantes de atividades fraudulentas de terceiros a partir da Página (como intrusões, por exemplo).
A nossa Empresa implementa meios destinados a garantir a segurança dos ficheiros constituídos a partir dos dados de caráter pessoal recolhidos na Página. A nossa Empresa não controla os riscos associados ao funcionamento da Internet e chama a sua atenção para a existência de eventuais riscos em matéria de confidencialidade dos dados que são transmitidos através desta rede.
 

IX. Links de hipertextos

As páginas desta Página da Internet podem incluir links de hipertextos para outras páginas exploradas por terceiros. Os nossos links de hipertextos para as páginas de terceiros destinam-se simplesmente a facilitar a sua navegação. A nossa Empresa não tem qualquer controlo sobre o conteúdo atual ou futuro das páginas da Internet de terceiros para os quais levam os links de hipertextos da Página. A nossa Empresa faz simplesmente referência a estas páginas da Internet de terceiros, mas não se associa, em nenhuma circunstância, ao seu conteúdo.
Por conseguinte, a nossa Empresa rejeita qualquer responsabilidade (nomeadamente editorial) relativamente ao acesso e/ou ao conteúdo das páginas da Internet de terceiros. Em particular, a nossa Empresa não assume qualquer responsabilidade relativamente a qualquer violação dos direitos de autor, de marcas ou outros direitos de propriedade intelectual que possam resultar do acesso a uma página através de um link de hipertexto. A responsabilidade que decorre de qualquer informação ilícita, imprópria ou incompleta incluída numa página da Internet de terceiros, e em particular por qualquer dano causado pela utilização ou pela não utilização dessas informações, é imputável apenas ao editor da página da Internet em questão e não à nossa Empresa.
A criação de links de hipertextos para outra Página que não seja a sua página inicial apenas pode ser feita com a autorização prévia, por escrito e expressa da nossa Empresa, sendo que essa autorização pode ser revogada a qualquer momento e sem direito a compensação. Em nenhuma circunstância deverão as páginas da Página da Internet estar interligadas com o interior de páginas de uma Página da Internet. Em todos os casos, uma mensagem deve indicar ao visitante que esta muda de página.
 

X. Publicidade de um produto ou serviço

A página não inclui qualquer publicidade a produtos ou serviços sob qualquer forma que seja.
 

XI. Carta de ANSM

As informações incluídas na Página foram estabelecidas respeitando a "Carta para a comunicação e a promoção dos produtos de saúde (medicamentos e dispositivos médicos) na Internet e nos e-media" definida pela Agência Nacional de Segurança do Medicamento e dos Produtos de Saúde (ANSM). A nossa Empresa reserva-se o direito de alterar ou de eliminar, a qualquer momento, informações disponibilizadas nesta Página para colocá-las em conformidade com as sucessivas atualizações desta carta.
 

XII. Condições de utilização do Youtube

Para consultar as condições de utilização aplicáveis no Espaço Económico Europeu e na Suíça, clique aqui.
 

XIII. Alteração das presentes condições

A nossa Empresa informa-o(a) de que estas condições gerais de utilização podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio. Estas alterações são publicadas através da sua colocação online e são consideradas como aceites sem reserva sempre que aceder à Página posteriormente à sua colocação online. Recomendamos que consulte frequentemente esta rubrica.
 

XIV. Litiges

As presentes condições gerais de utilização são definidas em conformidade com o direito francês, nomeadamente as disposições da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, "para a confiança na economia digital", bem como da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, "relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades". 

As jurisdições francesas são territorialmente competentes para abordar qualquer litígio relacionado com a Página. 
 

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